Exclusao de Dados

1. Como solicitar a exclusao

O titular pode solicitar a exclusao de seus dados por qualquer um dos canais abaixo:

1. Enviar e-mail para contato@axionlegal.com.br com o assunto "Exclusao de dados - Axion Legal".
2. Responder a uma conversa de WhatsApp vinculada ao Axion Legal com "EXCLUIR DADOS", "REMOVER MEUS DADOS" ou mensagem equivalente.
3. Solicitar a exclusao a um operador, advogado, parceiro ou atendente autorizado que esteja conduzindo o atendimento.

Esta URL pode ser usada no painel da Meta como Data Deletion Instructions URL. Ela descreve o canal e o procedimento para exclusao, mesmo quando nao houver callback tecnico automatico.

2. Informacoes necessarias para localizar os dados

Para evitar exclusao indevida de dados de terceiros, poderemos pedir informacoes minimas de identificacao:

• nome completo;
• e-mail usado no relacionamento, se houver;
• telefone/WhatsApp em formato nacional ou internacional;
• CPF/CNPJ, numero de processo, contrato ou outro identificador relacionado, quando aplicavel;
• descricao do vinculo com o Axion Legal: cliente, lead, parte processual, parceiro, usuario interno ou outro.

Podemos solicitar confirmacao adicional de identidade quando a exclusao envolver dados juridicos, contratos, processos, valores, historico de atendimento ou informacoes sensiveis.

3. Dados que podem ser excluidos ou anonimizados

Quando o pedido for validado e nao houver obrigacao legal de retencao, poderemos excluir, anonimizar ou bloquear:

• dados de contato, como telefone, WhatsApp e e-mail;
• mensagens, midias e metadados de conversas que nao precisem ser preservados por obrigacao legal, contratual ou defesa de direitos;
• dados de leads, prospectos e preferencias de comunicacao;
• identificadores tecnicos recebidos de plataformas da Meta, quando associados ao titular e armazenados pelo Axion Legal;
• registros de consentimento revogado, quando a eliminacao for juridicamente possivel.

Em alguns casos, manteremos apenas um registro minimo de bloqueio ou opt-out para impedir novos contatos indesejados.

4. Dados que podem precisar ser preservados

A exclusao podera ser recusada, limitada ou convertida em bloqueio quando os dados forem necessarios para:

• cumprimento de obrigacao legal ou regulatoria;
• execucao de contrato, prestacao de contas, auditoria ou registros contabeis;
• exercicio regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• prevencao a fraude, abuso, spam, acesso indevido ou incidente de seguranca;
• preservacao de informacoes processuais ou juridicas de interesse de clientes, partes, advogados ou autoridades competentes.

Quando nao for possivel excluir tudo, informaremos quais categorias foram preservadas e o fundamento da retencao, sempre que isso nao comprometer segredo profissional, sigilo juridico ou seguranca.

5. Remocao de dados vinculados a Meta, WhatsApp, Facebook ou Instagram

Se o pedido envolver dados recebidos ou usados por meio de produtos da Meta, como WhatsApp Business Platform, Facebook Login, paginas, contas comerciais, Instagram ou webhooks, o titular pode solicitar a exclusao pelos canais desta pagina.

• Ao receber uma solicitacao encaminhada pela Meta, buscaremos os dados associados ao identificador informado e executaremos a exclusao, anonimizacao ou bloqueio cabivel.
• Se a pessoa removeu uma integracao, permissao, conta, pagina ou aplicativo em ambiente da Meta, ainda pode ser necessario solicitar a exclusao diretamente ao Axion Legal para apagar dados armazenados em nossos registros.
• Quando o dado for necessario apenas para impedir novo contato por WhatsApp, poderemos manter registro minimo de opt-out.

6. Prazos e confirmacao

Confirmaremos o recebimento do pedido e poderemos solicitar informacoes adicionais para validar identidade e localizar os dados. A conclusao sera comunicada em ate 15 dias, salvo quando houver complexidade, impedimento legal, necessidade de validacao adicional ou prazo legal especifico aplicavel.

Ao final, enviaremos confirmacao da exclusao, anonimizacao, bloqueio ou justificativa de retencao parcial. Quando cabivel, poderemos informar um protocolo interno de atendimento.

7. Canal oficial

Esta pagina pode ser atualizada para refletir alteracoes legais, operacionais ou exigencias da Meta. A versao vigente estara sempre disponivel nesta URL publica.